Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja

A editora contesta a decisão do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) que concedeu o direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.

Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não comprovada a dependência econômica do menor em relação ao avô.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita reclamação de preso que participou de audiência algemado

A defesa alegou que a utilização de algemas teria violado a Súmula Vinculante nº 11 do STF, que impôs limites ao uso de algemas.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

, querosaudar o nobre Ministroe Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, pelo

Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa

Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de processos judiciais em tramitação, cujo aumento foi de 10,6% nos últimos quatro anos

Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo

TSE cassa registro de candidato mais votado para Prefeitura de Joaquim Távora-PR

O candidato foi aleito com 50% dos votos na cidade e, por isso, outras eleições pode ser realizada no município

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Executivo (ex-governador Joaquim Roriz) e para a secretária de gestão administrativa que ocupava o cargo

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou

Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar da Reclamação (RCL) 8795, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Canitar (SP).

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a Menores Aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores

Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.

Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os limites imbuídos ao poder diretivo do empregador. A análise encontra-se focalizada sob o instituto do teletrabalho, especialmente diante do seu alargamento diante da pandemia da Covid-19. Dessa forma- se traçará um paralelo diante de toda evolução do teletrabalho na legislação brasileira, incluindo-se, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se chegar aos fins pretendidos, o trabalho adotará enquanto método o dedutivo, solidificando-se suas análises por meio da pesquisa bibliográfica. Por fim, pretende-se com este desenvolvimento uma análise crítica e acurada do momento atípico em que, inevitavelmente, os problemas sociais deságuam na seara jurídica. Dessa forma, sabendo que o Direito evolui em paralelo com a evolução da sociedade, logo, é necessário o acompanhamento da legislação perante esta nova forma de trabalho que encontra-se em crescente expansão.

A Função Social do Advogado

Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.